As inscrições são gratuitas e estão abertas a pessoas físicas e jurídicas, de qualquer nacionalidade e região do País, sendo feitas exclusivamente pelo site bb.com.br/cultura.Os projetos não precisam estar necessariamente aprovados pela lei de incentivo à cultura, mas no momento de eventual contratação o proponente, se pessoa física, deverá apresentar uma empresa com personalidade jurídica com atuação na área cultural. Também será solicitada a aprovação do Ministério da Cultura para a captação de recursos incentivados.
A pessoa jurídica a ser contratada, seu representante legal e o proponente do projeto devem estar em situação regular com as Receitas Federal, Estadual e Municipal, a Dívida Ativa da União, o INSS, o FGTS e com o Banco do Brasil.
O projeto deverá conter as seguintes informações:
a) dados do Proponente PF ou PJ: nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail, currículo;
b) dados do projeto: área cultural, segmento cultural, título, espaço pretendido;
c) descrição: descrever, narrar, contar como será o projeto;
d) justificativa: demonstrar, fundamentar a importância da realização do projeto no cenário cultural e artístico para a sociedade;
e) sinopse: resumo, síntese do projeto;
f) ficha técnica: função e nome de todos os participantes do projeto, inclusive breve currículo;
g) cronograma: fases e períodos da pré-produção, produção e pós-produção do projeto;
h) orçamento: item orçamentário, quantidade de item necessários, unidade, valor unitário.
Seleção dos projetos
A seleção dos projetos inscritos para a grade de programação dos Centros Culturais será feita por comissão técnica dos Centros Culturais Banco do Brasil e com a participação de especialistas do mercado cultural. Os critérios observados na seleção dos projetos são: relevância temática, ou seja, importância histórica, cultural e artística; viabilidade técnica, originalidade e ineditismo da proposta; compatibilidade com os preços praticados pelo mercado e identidade com os princípios e valores do Banco do Brasil.
Em 2009, concorreram à programação dos três CCBB mais de 4.012 projetos. Após análise da equipe técnica, foram selecionados 161 projetos para compor a programação cultural de 2010.
A divulgação dos projetos selecionados está prevista para o último trimestre de 2010 e os resultados serão publicados no portal bb.com.br.
O edital completo estará disponível a partir do dia 1º de maio de 2010.
Fonte: http://www.centraldeatores.com/blog/
